Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Alterações nas normas sobre a fiscalização das cotas legais de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo INSS e de aprendizagem

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva.

Empresa deve pagar dano moral coletivo por não contratar aprendizes

Ação foi ajuizada pelo MPT, que verificou que não existia aprendizes na empresa.

Supremo analisará ação de professor alagoano contra ato do TCU que considerou aposentadoria ilegal

A questão foi apresentada ao Supremo no Mandado de Segurança (MS) 28965.

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

Lustosa diz que o projeto adapta o ECA ao texto constitucional.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas menores de 16 anos. Pela proposta, a atividade dependerá de alvará da Justiça do Trabalho.

Mandado de segurança. Multa administrativa. Contratação de aprendizes.

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça do Trabalho reconhece que vigilantes possam ser excluídos da base de cálculo para contratação de aprendizes

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23

Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.

Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Justiça rejeita ação de alimentos em processo de adoção não concluído

A decisão foi unânime.